Deputado Caio França já pensa em cultivo de cannabis em SP

Deputado Caio França já pensa em cultivo de cannabis em SP

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O deputado aproveitou a recente aprovação do PL sobre a distribuição de CBD para instigar a discussão sobre o plantio, que, segundo o parlamentar, pode baratear o fornecimento pelo SUS

Foto: Reprodução/Alesp

Enquanto os jornais ainda falam sobre a sanção do Projeto de Lei 1.180, que permite a distribuição de cannabis pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que foi aprovado na última terça-feira (31), o deputado Caio França (PSB) já prepara uma nova proposta. Desta vez, visando o cultivo.

Autor do projeto aprovado, França defende que o plantio de cannabis em solo brasileiro é muito mais “inteligente por parte do poder público”, que precisa pagar valores altos pela importação dos produtos. 

“Temos aqui uma capacidade de plantio, um clima favorável”, disse Caio França ao portal Metrópoles.

Cultivo de cannabis

De acordo com a Lei de Drogas de 2006, o cultivo de cannabis é vetado no Brasil, salvo por decisões judiciais favoráveis a pacientes e associações que recorrem a um Habeas Corpus ou cultivo coletivo. 

O único estado com uma lei sobre o cultivo de cannabis em solo nacional é o de Pernambuco.

No final de 2022, o governador Paulo Câmara (PSB) sancionou um Projeto de Lei que permite a produção de cannabis medicinal no estado para baratear os custos.

A nova legislação do Nordeste ainda autoriza o cultivo e o processamento da cannabis medicinal por associações de pacientes previamente autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pela legislação federal, além do uso para fins veterinários e industriais.  

Potencial para estudos

O deputado de São Paulo, Caio França argumentou que o cultivo pode ser essencial para estudos, e que as universidades de São Paulo têm a capacidade de produzir pesquisas com a planta, como o Instituto Butantan, que poderia trabalhar pela fabricação nacional. 

Ao falar sobre um possível desvio de finalidade que poderia ocorrer com o aval para o plantio, França argumentou que “o poder público tem que ter a capacidade de garantir a segurança para isso.”

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