O objetivo do novo grupo com membros de 12 partidos diferentes é promover debates sobre políticas públicas relacionadas à cannabis medicinal no SUS e o uso do cânhamo industrial.
Amanhã (20) um grupo com mais de 20 deputados do estado de São Paulo irá lançar a chamada Frente Parlamentar Em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Formada por 12 partidos diferentes, os 21 membros buscam promover discussões para o aprimoramento da legislação, além de criar políticas públicas sobre o tema no estado.
Quem coordena a frente parlamentar é o deputado Sérgio Victor, que também é líder do partido Novo. Para ele, a iniciativa pretende dar voz às pessoas comprometidas com o avanço da cannabis no Brasil.
“É urgente aliviar o sofrimento de pacientes e seus familiares desburocratizando processos e facilitando o acesso à terapia, ainda bastante restrita e cara e com uma demanda crescente.” Disse à Gazeta de SP.
Ações
O objetivo da frente parlamentar é reforçar os benefícios da cannabis medicinal, além de permitir que a população possa ter acesso através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também mostrar os benefícios do cânhamo industrial na economia e no meio ambiente. Atualmente, as fibras da subespécie de cannabis são bastante utilizadas na confecção de tecidos e cordas.
Isso será feito a partir da análise de proposições e programas sobre o assunto, assim como a realização de eventos para o incentivo de políticas públicas, que contarão com universidades, empresas, pesquisadores e a própria sociedade civil.
Segundo informações da Alesp, a Frente Parlamentar também pretende discutir o Projeto de Lei Federal 399/2015, que foi aprovado favorável à legalização para o cultivo no Brasil da Cannabis sativa, apenas para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.
O Projeto de Lei nacional ainda precisa passar pelo Senado e em seguida pela sanção do presidente da república.
Saiba quem são os membros:
- Caio França (PSB)
- Prof. Walter Vicioni (MDB)
- Paulo Fiorilo (PT)
- José Américo (PT)
- Professor Kenny (PP)
- Marcio Nakashima (PDT)
- Marina Helou (Rede)
- Mauro Bragato (PSDB)
- Patrícia Bezerra (PSDB)
- Ricardo Madalena (PL)
- Roberto Morais (Cidadania)
- Teonilio Barba (PT)
- Thiago Auricchio (PL)
- Marcos Zerbini (PSDB)
- Arthur do Val (Patriota)
- Professora Bebel (PT)
- Vinícius Camarinha (PSB)
- Daniel José (NOVO)
- Erica Malunguinho (PSOL)
- Maurici (PT)
O Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Ipsec) assume a secretaria-executiva da frente.
