Governador da Pensilvânia perdoa 395 pessoas por delitos leves relacionados à cannabis

Governador da Pensilvânia perdoa 395 pessoas por delitos leves relacionados à cannabis

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Os indultos do governador incluem 395 pessoas em um programa para delitos não violentos de cannabis.

Traduzido da High Times

Moradores da Pensilvânia que cometeram delitos leves relacionados à cannabis terão uma segunda chance, e os mais recentes perdões são um sinal de alívio promissor e muito necessário.

Na última quinta-feira (12), o governador Tom Wolf anunciou que concedeu 369 indultos, elevando seu total para 2.540. Quase 400 desses perdões foram concedidos em um processo de revisão acelerada para delitos leves relacionados à cannabis.

“Levei esse processo muito a sério – revisando e pensando cuidadosamente em cada um desses 2.540 perdões e nas vidas que eles afetarão. Cada um dos habitantes da Pensilvânia que passaram pelo processo realmente merece sua segunda chance, e foi uma honra concedê-la”, disse o governador Wolf.

“Um registro impede um avanço positivo na vida de uma pessoa e pode desencadear um ciclo repetitivo de derrota. Acredito firmemente que, com os direitos restaurados, os moradores perdoados provam seu valor, intensificando e retribuindo às nossas comunidades.”

Os 2.540 perdões são os maiores números concedidos por um governador na história da Pensilvânia. Antes do governador Wolf, o governador Ed Rendell detinha o recorde com 1.122 perdões concedidos.

Entre os indultos do governador Wolf, 395 deles faziam parte do processo de revisão acelerada para delitos não violentos relacionados à cannabis e 232 faziam parte do Projeto de Perdão da Maconha.

Em 2019, o Conselho de Indultos introduziu e o tenente-governador John Fetterman autorizou o Programa de Revisão Expedida para Ofensas Não Violentas Relacionadas à Maconha, um programa para acelerar o processo de solicitação de perdão para pessoas com condenações por posse de maconha ou derivados.

O Marijuana Pardon Project é um projeto único de perdão em larga escala para pessoas com condenações criminais não violentas por maconha. O projeto é liderado pelo governador Wolf e pelo ex-tenente governador Fetterman, e foi anunciado em 1º de setembro de 2022, agilizando o processo.

“Ninguém deve ser rejeitado para um emprego, moradia ou voluntariado na escola de seu filho por causa de alguma antiga acusação não violenta de maconha, especialmente porque a maioria de nós nem acha que isso deveria ser ilegal”, disse Fetterman na época. Fetterman agora atua como senador dos EUA pela Pensilvânia depois de assumir o cargo em 3 de janeiro.

Em termos jurídicos, o indulto constitui o perdão total do Estado para uma condenação criminal, independentemente de a sentença incluir ou não tempo de prisão, e permite a eliminação do respectivo registro criminal. A solicitação de perdão é gratuita para indivíduos que buscam clemência, e a mudança foi feita durante a administração de Wolf. Sob a administração, o processo de indultos foi modernizado para que o processo de solicitação seja mais simplificado e as taxas de inscrição agora sejam isentas. O requerimento pode ser baixado on-line e o processo não requer advogado.

Um relatório divulgado em 2020 pela Liga Econômica da Grande Filadélfia – analisando 10 anos de dados de indultos – descobriu que os indultos contribuíram com U$ 16,5 milhões para a economia da Pensilvânia na última década “sem custo para ninguém”.

O governador mostrou apoio consistente à cannabis nos últimos anos. No Twitter, em 2021, o chefe do executivo reiterou seu apelo para acabar com a proibição da maconha na Pensilvânia.

É uma mudança de tom para Wolf, que em 2017 disse que a Pensilvânia não estava pronta para legalizar o uso recreativo de maconha. Dois vizinhos da Pensilvânia, Nova Jersey e Nova York, ajudaram a impulsionar o estado a adotar seu próprio mercado de cannabis.

As prioridades do governador para a Pensilvânia estão ajudando a recuperação econômica da Pensilvânia, e a última rodada de perdões está ajudando a melhorar ainda mais sua imagem.

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