Depois de nove propostas sobre o tema pelo país, os estados do Mato Grosso e do Piauí também discutem uma legislação sobre a cannabis. Tanto para o acesso de pacientes quanto para pesquisadores.
Ontem (21) mais um projeto de lei sobre a regulamentação da cannabis foi apresentado, desta vez na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
De autoria do deputado Ziza Carvalho (PT), a proposta incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis. O parlamentar argumentou que a medida pode gerar benefícios para pacientes que precisam do tratamento.
Atualmente São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal já possuem uma regulamentação para o uso da cannabis em estudos científicos.
Na sua justificativa ele ainda acrescentou que há uma grande dificuldade para ter acesso ao tratamento canábico, sendo que a planta é legal em 47 estados americanos.
Mato Grosso
Outra proposta sobre o assunto também é discutida em Mato Grosso.O projeto de lei 489 foi apresentado ainda em 2019, mas sofre resistência.
Nesta semana, a pauta do deputado Wilson Santos (PSDB) foi o projeto que mais gerou discussão na Assembleia legislativa do estado, pois propõe a regulamentação, fiscalização e controle da cannabis e seus derivados no Mato Grosso.
Mesmo com parecer favorável do relator da matéria, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o deputado Sebastião Rezende (PSC) pediu vista do projeto de lei.
Parece que ele e outros deputados estão preocupados com a venda dos produtos para pessoas que não têm comorbidades. Na última sessão, ele ainda acrescentou que é possível que apresente emendas.
Outros estados
Sem uma lei federal sobre o assunto, tanto estados como municípios têm se mobilizado para tornar o acesso à cannabis mais fácil. Até agora, há cinco propostas estaduais e mais quatro municipais.
Isso, sem contar com os projetos que já foram sancionados. A cidade de Búzios, por exemplo, foi o primeiro município a liberar receituários para produtos à base de cannabis.
Em Goiânia uma nova lei possibilitou o fornecimento de óleos através do SUS do município. Essa foi a primeira lei sobre a distribuição pelo sistema público.
As capitais de Salvador, na Bahia, e Florianópolis, em Santa Catarina, já discutem projetos semelhantes.
Há propostas que também já discutem o fornecimento para todo o estado, como Paraná, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro e recentemente em São Paulo.
A nível nacional, o projeto de lei 399/15 foi aprovado na Comissão Especial da Cannabis e já pode seguir para o Senado. Ele prevê o cultivo e a comercialização de produtos à base de cannabis tanto para uso medicinal quanto industrial.
