• 16 de outubro de 2021

Mais dois estados estudam leis sobre a cannabis no Brasil

 Mais dois estados estudam leis sobre a cannabis no Brasil

Depois de nove propostas sobre o tema pelo país, os estados do Mato Grosso e do Piauí também discutem uma legislação sobre a cannabis. Tanto para o acesso de pacientes quanto para pesquisadores.

Ontem (21) mais um projeto de lei sobre a regulamentação da cannabis foi apresentado, desta vez na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).

 De autoria do deputado Ziza Carvalho (PT), a proposta incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis. O parlamentar argumentou que a medida pode gerar benefícios para pacientes que precisam do tratamento.

Atualmente São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal já possuem uma regulamentação para o uso da cannabis em estudos científicos. 

Na sua justificativa ele ainda acrescentou que há uma grande dificuldade para ter acesso ao tratamento canábico, sendo que a planta é legal em 47 estados americanos. 

Foto: Reprodução

Mato Grosso

Outra proposta sobre o assunto também é discutida em Mato Grosso.O projeto de lei 489 foi apresentado ainda em 2019, mas sofre resistência. 

Nesta semana, a pauta do deputado Wilson Santos (PSDB) foi o projeto que mais gerou discussão na Assembleia legislativa do estado, pois propõe a regulamentação, fiscalização e controle da cannabis e seus derivados no Mato Grosso. 

 Mesmo com parecer favorável do relator da matéria, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o deputado Sebastião Rezende (PSC) pediu vista do projeto de lei. 

Parece que ele e outros deputados estão preocupados com a venda dos produtos para pessoas que não têm comorbidades. Na última sessão, ele ainda acrescentou que é possível que apresente emendas.

Foto: Reprodução

Outros estados

Sem uma lei federal sobre o assunto, tanto estados como municípios têm se mobilizado para tornar o acesso à cannabis mais fácil. Até agora, há cinco propostas estaduais e mais quatro municipais.

Isso, sem contar com os projetos que já foram sancionados.  A cidade de Búzios, por exemplo, foi o primeiro município a liberar receituários para produtos à base de cannabis. 

Em Goiânia uma nova lei possibilitou o fornecimento de óleos através do SUS do município. Essa foi a primeira lei sobre a distribuição pelo sistema público.  

As capitais de Salvador, na Bahia, e Florianópolis, em Santa Catarina, já discutem projetos semelhantes.  

Há propostas que também já discutem o fornecimento para todo o estado, como Paraná, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro e recentemente em São Paulo

A nível nacional, o projeto de lei 399/15 foi aprovado na Comissão Especial da Cannabis e já pode seguir para o Senado. Ele prevê o cultivo e a comercialização de produtos à base de cannabis tanto para uso medicinal quanto industrial. 

 

Tainara Cavalcante

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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