Não é novidade que a cannabis tem rendido bilhões lá fora. Lucros que poderiam estar movimentando o Brasil também
Segundo o levantamento de uma consultoria especializada, no ano passado, o mercado global de cannabis rendeu 21,3 bilhões de dólares, um crescimento de 48% em relação a 2019.
A pesquisa da BDSA ainda avaliou um crescimento médio de 17% ao ano em todo o mundo, que pode chegar até $55 bilhões daqui a cinco anos.
Números que estão em ascensão por causa de fatores como a maior aprovação, uma mudança positiva da opinião pública sobre o assunto, e claro, o reconhecimento das propriedades médicas da planta.
O reconhecimento da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) sobre as propriedades terapêuticas da cannabis é um exemplo disso.
Essa realidade tem sido refletida nas crescentes legalizações, tanto do uso recreativo quanto medicinal em vários países.
Os Estados Unidos é um deles. Vários estados já legalizaram o uso terapêutico e adulto, e a estimativa é que o número aumente na gestão de Joe Biden.
Ou então o México. Com a lei aprovada no mês passado, o país tem a chance de ser o maior mercado do mundo.
Isso também mostra que os investidores estão cada vez mais confortáveis em investir no setor.
Diversidade de Produtos
Outro ponto a destacar, é que o crescimento também se deu pelo aumento na quantidade de produtos feitos com a planta, como cosméticos, tecidos e alimentos.
Se os colocarmos na conta, junto com o medicinal e recreativo, os rendimentos ainda sobem para 166 bilhões em 2025, segundo um levantamento da New Frontier Data.
Brasil e a PL 399
No Brasil, o acesso à cannabis medicinal é restrito ao uso medicinal e ainda assim com uma série de restrições.
Embora o Projeto de Lei 399 vise apenas o cultivo medicinal e para a fabricação de produtos em solo brasileiro, o projeto tem sofrido uma série de resistência entre os conservadores. O atual presidente já declarou que “não vai ter plantio de cannabis”, com ele no poder.
Contudo, esse tipo de impasse gera um impacto negativo para os pacientes. Com uma matéria prima importada, o medicamento fica bem mais caro e inacessível para boa parte da população.
Prova disso, é o primeiro produto brasileiro à base da planta aprovado no Brasil. O canabidiol da Prati-Donaduzzi chegou às farmácias com um valor superior a dois salários mínimos.
Ganhos para a saúde
Em entrevista ao portal Metrópoles, a advogada Luciana Gualda diz que o faturamento sobre o uso medicinal ainda é incerto, contudo poderia beneficiar tanto a população quanto o Estado.
Parte dos tributos sobre estes produtos são direcionados à saúde, previdência e assistência. Por isso, o dinheiro taxado poderia ser direcionado a políticas públicas.
Impactos econômicos na legalização do uso recreativo
Economistas apontam que a liberação do uso recreativo no país poderia render entre R $10,73 bilhões a R $12,9 bilhões em tributos.
O número não é superestimado, é só compararmos os dados com o mercado legalizado do Uruguai.
Só com exportações o país tem um lucro de S$60 milhões ao ano, sem contar que já recuperou mais de S$22 milhões que iriam para o mercado ilegal.
Até 2019, o Brasil tinha aproximadamente três milhões e meio de potenciais consumidores da maconha. Se ela fosse legalizada como no Uruguai, por exemplo, poderia gerar um custo de até 8 bilhões de reais ao ano.
Ela poderia ser tributada como é o cigarro, por exemplo, o que geraria até cinco tributos federais: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a Contribuição para os Programas PIS/Pasep e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
