• 16 de maio de 2022

O uso adulto da cannabis é finalmente legalizado no Equador?

 O uso adulto da cannabis é finalmente legalizado no Equador?

Ecuadorian flag on top of Santa Ana hill with a church and the city of Guayaquil visible in the background in Ecuador

Manifestantes exigiram, de forma pacífica, que a cannabis para fins recreativos fosse legalizada no Equador. 

 

Cerca de 500 pessoas realizaram uma marcha pacífica por Quito, capital do Equador, na semana passada. Elas exigem que as autoridades descriminalizem o uso adulto da cannabis e permitam o consumo público. 

Muitos participantes estavam fumando maconha naturalmente. Este é um ato de coragem, não importa onde esteja no planeta. 

Lei no Equador

No Equador, a posse de até 10 gramas foi descriminalizada, embora as autoridades possam acusar alguém de crime se for encontrado com até 1 grama de cannabis. 

Isso é totalmente controverso, porque a polícia não anda com balanças para pesagem. A decisão, em outras palavras, cabe inteiramente ao policial no local. 

Além disso, de acordo com a Constituição do Equador de 2008, o artigo 364 afirma que o consumo de drogas não é crime, mas sim um problema de saúde. 

E seguindo no âmbito médico, o uso medicinal da cannabis foi legalizado pela Assembleia Nacional do Equador em setembro de 2019. Porém, de fato, a produção de cannabis para fins medicinais regulamentada pelo governo federal começou em março deste ano.

Legal para alguns, ilegal para outros…

Há uma razão pela qual as pessoas estão saindo às ruas exigindo mais mudanças relacionadas à cannabis – e não se limita apenas ao Equador. Marchas foram realizadas em todo o mundo exigindo que a planta fosse total e finalmente legalizada.

Na Alemanha, por exemplo, assim como no país latino-americano, o uso medicinal é “legal” e o país faz o cultivo. No entanto, pacientes e usuários podem ser acusados de crime por capricho da polícia. 

Esta é uma situação intolerável em todos os lugares, muito por conta da enorme injustiça que ela cria – para não mencionar a contínua perseguição a grupos periféricos por parte do estado. 

Privatização de tratamentos médicos

Tragicamente, o que a situação no Equador ilustra bem é que a medicalização da planta, embora atrasada, está criando dois níveis de “legalização”. 

A primeira, geralmente descrita como “reforma médica”, estabelece regulamentações sobre quem pode cultivar, distribuir, vender e, finalmente, consumir a planta. 

Isso significa cada vez mais, pelo menos em termos norte-sul, que o país produtor ainda pode processar seus cidadãos pelo uso médico e adulto, enquanto os preços estão fora do alcance das pessoas comuns. 

A conclusão é que quando um país começa a cultivar – mesmo para fins médicos – mas insiste em criminalizar todos que não têm licença de cultivo ou uso, o processo fica desigual.

Arthur Pomares

Jornalista e produtor de conteúdo da Cannalize. Apaixonado por café, futebol e boa música. Axé.

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