OAB do RJ cria comissão para divulgar direitos sobre cannabis 

OAB do RJ cria comissão para divulgar direitos sobre cannabis 

Sobre as colunas

As colunas publicadas na Cannalize não traduzem necessariamente a opinião do portal. A publicação tem o propósito de estimular o debate sobre cannabis no Brasil e no mundo e de refletir sobre diversos pontos de vista sobre o tema.​

O objetivo é educar os advogados a como proceder com demandas judiciais sobre o tema.

A OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro) divulgou na última sexta-feira (18) em seu portal o lançamento da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal para divulgar informações sobre a cannabis para os advogados do estado.

A iniciativa é uma resposta à crescente demanda de processos para obter a cannabis medicinal, seja por planos de saúde, pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e até para obter o direito de plantio individual.

De acordo com o presidente do grupo, Vladmir Saboia, em uma nota divulgada pela OAB/RJ, a disseminação de informações sobre o tema servirá para garantir direitos fundamentais à sociedade, além da construção de uma comunicação com outras instituições. 

Leia também: Judicialização para obter o Canabidiol (CBD): O que você precisa saber

“A advocacia tem tido papel determinante neste tema. A institucionalização e a operação desse setor formam um campo de atuação para a classe, que poderá conferir segurança jurídica aos seus atores e promover a pacificação dos eventuais conflitos”, disse em nota.

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