O evento é gratuito e poderá ser acompanhado também pelo canal do youtube. Veja como se inscrever
Foto: Freepik
É advogado? Tem evento da OAB pra você!
O CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) vai promover o “3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal: uma agenda para o presente”, que será realizado no dia 29 de março, das 9h30 às 19h.
O evento vai acontecer na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília (DF). Mas também poderá ser assistido através do canal do Youtube da OAB Nacional.
Você pode se inscrever através do link.
Programação
Confira, a seguir, a programação completa (sujeita a alteração)
9h30 às 10h: MESA DE ABERTURA
- Alberto Simonetti (Presidente do Conselho Federal da OAB)
- Rafael Horn (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
- Sayury Otoni (Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB)
- Milena Gama (Secretária-Geral Adjuntado Conselho Federal da OAB)
- Leonardo Campos (Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da OAB)
- Délio Fortes Lins e Silva Junior (Presidente da Seccional da OAB/DF)
- Celso Barros Coêlho Neto (Presidente da Seccional da OAB/PI)
- Eduardo Uchôa Athayde (Coordenador Nacional da CONCAD e Presidente da CAADF)
- José Cardoso Dutra Júnior (Presidente da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB)
- Maria Eugênia de Oliveira (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB)
- Emerson Maia Damasceno (Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
- Diego Araújo (Presidente da Subseção do Paranoá e Itapoã da OAB/DF)
- José Hiran da Silva Gallo (Presidente da Conselho Federal de Medicina)
- 10h às 11h: MESA 1 – “O lugar na cannabis medicinal na agenda legislativa”
Palestrantes:
- Paulo Paim (Senador da República)
- Luciano Ducci (Deputado Federal do PSB/PR – Relator do PE 399/2015)
- Yandra Moura (Deputada Federal – União Brasil/SE)
- Max Maciel Cavalcanti (Deputado Distrital)
- Presidente de Mesa: Marcos Barros Mero Júnior (Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB)
11h às 12h: MESA 2 – “Regulação Setorial: a revisão da RDC 327/2019 e as pesquisas com cannabis na agenda regulatória da Anvisa”
Palestrantes:
- Antônio Barra Torres (Presidente da Anvisa)
- Meiruze Sousa Freitas (Diretora da Anvisa)
- Alex Machado Campos (Diretor da Anvisa)
- Presidente de Mesa: Cecília Freitas Rodrigues (Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB)
14h às 15h: MESA 3 – “Sociedade civil e Universidade na construção da regulação brasileira da cannabis”
Palestrantes:
- Monique Lamounier (Mãe de paciente e cultivadora)
- Renato Malcher Lopes (Doutor em Neurociências pela Tulane University (Nova Orleans), coautor do livro Maconha, Cérebro e Saúde e Professor da UnB)
- Andrea Gallassi (Mestre e Doutora pela Faculdade de Medicina da USP, pós-doutorado pelo Centro de Dependência Química e Saúde Mental da Universidade de Toronto e Professora da UnB)
- Nathalia Oliveira (Socióloga e Cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas)
- Presidente de Mesa: Sílvia Souza (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB)
15h às 16h: MESA 4 – “Da luta por direitos à regulação do mercado: a advocacia, a OAB e o advento do Direito da Cannabis Medicinal”
- Palestrantes:
- Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
- Diogo Busse (Mestre em Direito pela UFPR, Ex-Diretor do Departamento de Política de Drogas da Prefeitura de Curitiba)
- Felipe Scholante (Advogado, Mestre em Direito pela UNISINOS)
- Presidente de Mesa: Leonardo Sobral Navarro (Advogado, Membro Efetivo e Secretário Geral da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. Consultor Jurídico de Associações de Pacientes, Associações Médicas, Veterinárias e de empresas do Setor de Cannabis)
16h às 17h: MESA 5 – “A União e a regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais e científicos”
Palestrantes:
- Nísia Trindade Lima (Ministra da Saúde)
- Carlos Favaro (Ministro da Agricultura)
- Paulo Teixeira (Ministro do Desenvolvimento Agrário)
- Marta Machado (Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – SENAD/MJ)
- Presidente de Mesa: Ana Cláudia Pirajá Bandeira (Presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB)
17h às 19h: MESA DE ENCERRAMENTO – “Omissão estatal e intervenção judicial: o cultivo de cannabis para fins medicinais na jurisprudência”. Homenagens com entrega das placas pelos relevantes serviços prestados aos direitos humanos na jurisprudência.
Convidados:
- Alberto Simonetti (Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
- Alex Sarkis (Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB)
- Felipe Sarmento Cordeiro (Conselheiro Federal da OAB e Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA)
Palestrantes:
- Luís Roberto Barroso (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
- Reynaldo Soares da Fonseca (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
- Rogério Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
- Luiza Frischeisen (Subprocuradora da Procuradoria Geral da República)
- Presidente de Mesa: Rodrigo Mesquita (Ex-Conselheiro do Conselho NAcional de Políticas sobre Drogras e Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB)
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