Essa decisão pode dar origem ao maior mercado de cannabis do mundo, mesmo em uma nação que vive debaixo da violência causada pelo narcotráfico mexicano.
Na semana passada, os principais comitês do Senado mexicano aprovaram um projeto de lei para legalizar a maconha em todo o país.
Durante uma audiência virtual na última sexta-feira (13), os painéis conjuntos deram consentimento inicial para o avanço da legislação, e nesta semana se reuniram pessoalmente para impulsioná-la de maneira mais formal para votação no plenário.
O projeto, que circulava em forma de minuta no início deste mês, foi emendado. Ele estabeleceria um mercado regulado de cannabis no México, permitindo que adultos maiores de 18 anos comprassem e portassem até 28 gramas de maconha e cultivassem até quatro plantas para uso pessoal.
No entanto, muitas alterações que foram adicionadas desde a audiência virtual anterior são de natureza técnica.
Contudo, houve uma revisão para facilita o processo para as pessoas que cultivam cannabis. No novo documento, o cultivo pessoal não está sujeito ao rastreamento de suas plantas.
Os membros das Comissões de Justiça, Saúde e Estudos Legislativos do Senado aprovaram a proposta alguns meses depois da aprovação de uma versão anterior .
Apesar dos defensores estarem celebrando o desenvolvimento, eles ainda se preocupam em buscar certas mudanças, para promover os direitos dos consumidores e a igualdade social no mercado jurídico.
O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõem o governo, e seus aliados, contam com a maioria nas duas Casas Legislativas.
A proposta inicial feita pelo movimento inclui, entre outros pontos, dois tópicos como:
- Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis;
- Órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.
A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades, ao quais estão relacionadas com:
- Cultivo;
- Transformação;
- Venda;
- Pesquisa;
- Exportação e importação da maconha.
De acordo com seu primeiro artigo, a nova lei foi aprovada com 82 votos a favor, 18 contra e sete abstenções.
A lei afirma buscar “melhorar as condições de vida” dos mexicanos e “contribuir com a redução da incidência de delitos vinculados com o narcotráfico“.
“Depois de tanta espera, finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país”, disse o senador independente Emilio Álvarez Icaza em discurso.
Desde a sua entrada na Presidência em dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador colocou em pauta o tema da descriminalização da maconha e de outras drogas como parte de sua estratégia para combater o poderoso crime organizado.
Referências
- Marijuana moment
