A medida prevê que adultos que possuam até 2,5 gramas de opioides, cocaína, metanfetamina ou ecstasy para uso pessoal não serão mais presos, acusados ou terão suas drogas apreendidas
A província canadense da Colúmbia Britânica (British Columbia) iniciou um experimento de três anos para descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal, como forma de combater a crise de overdoses.
Segundo um comunicado do governo de BC, a Health Canada concedeu à província uma isenção sob o Ato de Drogas e Substâncias Controladas do Canadá para remover as penalidades criminais sobre as pessoas que usam drogas.
A medida estará em vigor até 31 de janeiro de 2026 em toda a Colúmbia Britânica.
Mortes por overdose
Em todo o Canadá, mais de 32.000 pessoas morreram por overdose de opioides entre janeiro de 2016 e junho de 2022, segundo dados do governo, enquanto a pandemia de Covid-19 agravou a crise.
“Sabemos que a criminalização leva as pessoas a usarem sozinhas. Dado o fornecimento de drogas cada vez mais tóxicas, usar sozinho pode ser fatal”, disse Jennifer Whiteside, ministra de Saúde Mental e Adicções de BC. “A descriminalização das pessoas que usam drogas elimina o medo e a vergonha associados ao uso de substâncias e garante que elas se sintam mais seguras em busca de apoio para salvar vidas.”
A medida prevê que adultos (maiores de 18 anos) que possuam até 2,5 gramas de opioides (incluindo heroína, morfina e fentanil), cocaína, metanfetamina ou MDMA (ecstasy) para uso pessoal não serão mais presos, acusados ou terão suas drogas apreendidas.
Em vez disso, a polícia oferecerá informações sobre assistência social e de saúde disponível, bem como opções locais de tratamento e recuperação.
“Todos os dias, estamos perdendo vidas por overdose a partir do fornecimento de drogas ilegais cada vez mais tóxicas. Estamos comprometidos em interromper esta trágica epidemia com ações ousadas e mudanças políticas significativas”, disse Carolyn Bennett, ministra federal de Saúde Mental e Adicções, em um comunicado. “Ao apoiar a British Columbia nesta isenção do Ato de Drogas e Substâncias Controladas, nosso governo está fornecendo à província a capacidade de ajudar a desviar as pessoas do sistema de justiça criminal para os serviços sociais e de saúde de que precisam.”
O experimento
Segundo o governo de BC, para se preparar para o experimento, a província trabalhou com os líderes da polícia para desenvolver recursos de treinamento e orientação prática, que agora estão disponíveis para mais de 9.000 policiais da linha de frente.
Além disso, o governo provincial disse que está abrindo novos caminhos para o sistema de saúde, contratando cargos específicos de autoridades de saúde dedicados a estabelecer conexões com provedores de serviços locais e pessoas encaminhadas pela polícia.
“Essas posições também ajudarão a conectar as pessoas com recursos e informações sobre saúde mental voluntária e apoio a vícios em sua própria comunidade”, diz o comunicado.
O governo de província canadense disse que tem trabalhado para construir um sistema abrangente e integrado de cuidados com a saúde mental e vícios que funcione para todos, incluindo adicionar novos leitos de tratamento e aumentar o acesso a programas de redução de danos, como locais de consumo supervisionado e abastecimento mais seguro.
Sobre as nossas colunas
As colunas publicadas na Cannalize não traduzem necessariamente a opinião do portal. A publicação tem o propósito de estimular o debate sobre cannabis no Brasil e no mundo e de refletir sobre diversos pontos de vista sobre o tema.
