• 16 de maio de 2022

Uso medicinal da cannabis é prioridade nacional na Argentina

 Uso medicinal da cannabis é prioridade nacional na Argentina

A reforma da cannabis está se tornando um tópico popular na discussão parlamentar; os legisladores argentinos priorizam o cenário medicinal da planta. 

Não são apenas legisladores alemães que estão decidindo que a reforma da cannabis deve fazer parte da agenda política este ano.

Na Argentina, um acordo entre o partido no poder e a oposição colocará em pauta, agora, pelo menos o uso medicinal da cannabis. 

A Câmara dos Deputados (que se reuniu apenas uma vez até agora este ano) concordou em  discutir ainda mais o assunto tão logo se reúna. 

Projeto

O projeto de lei proposto incluirá regulamentos na criação de uma estrutura para o desenvolvimento industrial, tanto da cannabis para fins medicinais quanto do cânhamo

Trata-se de um projeto do governo federal pendente desde julho do ano passado, quando, após apresentado, foi bloqueado pela oposição por falta de acordo. 

Isso, é claro, está longe de ser uma situação incomum – é só dar uma olhada no processo da reforma federal norte-americana. 

A cannabis no país já é regulamentada para fins terapêuticos, apesar de não ter uma lei estruturada para um desenvolvimento industrial. Além disso, o plantio é liberado. 

Jogo político

A Argentina, de fato, está se juntando aos Estados Unidos e à Alemanha na priorização da reforma federal da cannabis este ano, não importando atrasos e obstáculos no meio do caminho. 

Nesta semana, a imprensa alemã começou a relatar que os líderes do governo, incluindo o Ministro da Saúde, estavam mudando de tom sobre a necessidade de avançar em algum tipo de legalização para o uso adulto. 

Processo da cannabis na Argentina

A normalização da cannabis está caminhando lentamente na Argentina desde 2009, quando a Suprema Corte descriminalizou a cannabis para o uso pessoal. 

Em 2017, quase ao mesmo tempo em que a Alemanha decidiu obrigar a cobertura dos seguros de saúde aos tratamentos com a planta, o Senado argentino aprovou o óleo de cannabis para uso médico. 

Em 2020 o cultivo em casa também foi aprovado. 

Movimento mundial

Os países estão claramente observando uns aos outros no processo de toda a questão da legalização – não importa em que pé esteja o processo de aceitação da cannabis. 

Por esta razão, os próximos anúncios nas legislaturas nacionais vindos de todas as partes do mundo parecem ser uma tendência global. A legalização, se não a normalização, também parece ser uma constante nos últimos tempos. 

Isso se dá muito por conta desse “pós” pandemia, em que a necessidade da criação de empregos e políticas públicas se tornou ainda mais urgente.

Fim da guerra às drogas na América Latina

As recentes indicações de vários países da América Central e do Sul de que vão seguir o crescimento dessa indústria (ou estão considerando) é uma mudança radical que não pode ser subestimada. 

O hemisfério sulamericano foi o principal alvo dos Estados Unidos, desde a década de 1970 até o início deste século, de uma guerra violenta que nunca foi rotulada como tal, mas que causou muitas mortes. 

De fato, o Uruguai, o primeiro país do mundo a declarar que permitiria a legalização geral, foi chantageado pelo sistema bancário norte-americano após 2013 para desacelerar o desenvolvimento interno do setor. 

A Argentina parece estar se posicionando sobre essa questão à medida em que novos posicionamentos estão em pauta nos Estados Unidos e na Alemanha. 

Arthur Pomares

Jornalista e produtor de conteúdo da Cannalize. Apaixonado por café, futebol e boa música. Axé.

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